Desafios e avanços da Política internacional

Texto escrito por Mafê Gonçalves*

A aula “Política Internacional das Mudanças Climáticas” da 15a edição do curso YCL “Mudanças climáticas e carreiras profissionais” foi ministrada por André Castro Santos e Maria Gabriella Rodrigues de Souza, pesquisadores e profissionais da área do Direito e Ambiental. Durante o encontro, os convidados recapitulam sobre as negociações internacionais das mudanças climáticas que foram evoluindo ao longo dos anos. 

André começou explicando as mudanças climáticas no sistema de Direito Internacional, trazendo o questionamento: “De que forma o Direito observa as mudanças climáticas?”. Explicou então que são quatro dimensões principais:

• Nos direitos humanos é retratado quando em meio a tragédias as pessoas perdem casa ou objetos, ficando vulneráveis. 

• Em comércio se enquadra na precificação de carbono, quando países criam barreiras internacionais, aumentando a tarifa alfandegária, esse aumento é resultado muitas vezes pela emissão de gás + queima de combustíveis fósseis.

• Segurança: um exemplo claro é a imigração em massa e o controle de fronteira.

• Meio ambiente: impacto no clima, resultando nas mudanças climáticas.

Na linha do tempo, os palestrantes trouxeram detalhes sobre marcos das últimas décadas:

• Estocolmo, 1978: a declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano destacou os princípios da melhoria do ambiente até a atuação das organizações internacionais nessa área.

• Rio de Janeiro, 1992: um importante encontro, com criação da declaração do Rio de Janeiro, carta de terra, convenção-quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC), Convenção das Nações Unidas à Desertificação, Convenção sobre Diversidade Biológica, Agenda 21.

• O protocolo de Kyoto estabeleceu que os países desenvolvidos passassem a ter compromissos quantificados de redução de emissões. Criou mecanismos de flexibilização, como comércio de emissões e o mecanismo de desenvolvimento limpo. Em Bali, em 2007, buscaram estabelecer um novo acordo com compromissos para o período pós-Kyoto, mas as negociações não chegaram a um consenso definitivo.

• De Copenhague, COP 15, em 2009, ficou marcada pelas dificuldades e fracasso das negociações em alcançar um acordo climático global juridicamente forte

• O Acordo de Paris, COP 21, em 2015, teve como principal objetivo limitar o aumento da temperatura média global para menos de 2°C, e manter em 1°C. Em Glasgow foi reforçado a mesma necessidade de redução de emissões.

Os avanços nas últimas COPs: 

• Em Dubai, 2023, COP 28, encerrou o primeiro ciclo de Balanço Global do Acordo de Paris, buscou acelerar a transição para energias renováveis e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis

• Em Belém, COP 30, 2025, foi reforçada a necessidade de manter o aquecimento global em 1,5°C e propondo concretizar financiamento climático, transição justa e conservação florestal.

Entre as Limitações do Direito Internacional do Meio Ambiente, os palestrantes disseram que os acordos climáticos internacionais dependem da cooperação e da vontade política dos países. Mesmo com compromissos internacionais, as metas climáticas podem variar de acordo com a vontade política de cada governo.

Ao finalizar a aula, nossos palestrantes trouxeram exemplos de diferentes possibilidades para trabalhar na área de Política Internacional Climática: em cargos no ministério ou como negociador, diplomata, na produção de pesquisa e análise de políticas climáticas.

*Texto escrito por Mafê Gonçalves – Estudante de Jornalismo em Multimeios, com experiência em jornalismo digital. Atua como criadora de conteúdo voluntária na YCL relacionados à agenda climática e sustentabilidade.

Conecte-se com a autora no LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/mafê-gonçalves-076263255?utm_source=share_via&utm_content=profile&utm_medium=member_ios

André Castro Santos André Castro é diretor técnico da LACLIMA, pesquisador visitante da London School of Economics and Political Science (LSE), doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Lisboa, e em Direito Ambiental pela USP, onde também concluiu seu mestrado e graduação em Direito, além de uma graduação em Geografia. André tem uma vasta experiência como pesquisador em instituições renomadas.

Maria Gabriella Rodrigues de Souza Formada em Direito pela Universidade Federal do Tocantins. Analista de Política Internacional na Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA). Pós graduanda em Direito e Processo Ambiental. Em 2023 concluiu o curso em negociações climáticas ofertada por Harvard Law School (Climate Reality Project Negotiation Training. Anteriormente, foi assistente de pesquisa na McMaster University, Canadá, através do Emerging Leaders of the Americas Program. Em 2022, foi bolsista da Fundación Botín, Espanha, no Programa para o Fortalecimento da Função Pública na América Latina.