Fala rede querida! A semana está terminando, mas por aqui as aulas estão a todo vapor! Chegamos na nossa 5ª aula e hoje nosso tema é Economia das Mudanças Climáticas, com Adâmara Felício e Andreza Conceição.
Começamos a aula instigados a pensar na primeira palavra que nos vem à cabeça quando pensamos em economia. Depois, aprendemos a definição do conceito de economia e escassez e a partir daí pontuamos falhas de mercado. As falhas de mercado podem ser externalidades, que podem atuar durante a transação realizada por agentes, exercendo efeitos positivos e negativos, como por exemplo, a poluição, desperdício, colapso de estoque pesqueiro etc. Ou podem ser bens públicos, que precisam respeitar 2 regras: não serem concorrentes e nem excludentes, por exemplo, o ar. Ambas as falhas de mercado ocorrem pela incapacidade de atribuir direitos de propriedade que, em outras palavras, significa dizer quem é o dono de tal bem ou serviço.
As mudanças climáticas estão afetando a economia, por exemplo, a produção de alimentos está sendo afetada pela crise climática e por consequência isso acaba interferindo na disponibilidade desse recurso e no custo e acesso desse recurso. Exemplo disso é a inflação dos alimentos e a fome crescendo no Brasil. Investir em uma infraestrutura resiliente é 4 vezes mais barato que reconstruir desastres.
Já na segunda parte da aula aprendemos sobre a Economia do meio ambiente x Economia ecológica x Ecossocialismo. Em um sistema capitalista a economia de mercado torna os valores econômicos dominantes e transforma o homem e a natureza em mercadorias, essa economia de mercado é pautada no pilar da escassez. Por outro lado, a natureza nos provê Serviços ecossistêmicos, e a má gestão desses recursos causa a diminuição da oferta desses serviços.
Já do ponto de vista capitalista, a natureza provê Serviços ambientais, que são atividades humanas que favorecem a conservação e/ou a melhoria dos ecossistemas e, consequentemente, dos serviços prestados por estes. Diante de um cenário de escassez de recursos naturais, o Protocolo de Kyoto entendeu que o “mercado “ pode ser um agente no processo de redução da emissão de GEEs, daí surge o mercado de carbono.
O crédito de carbono é pautado na redução e na compensação, podendo ser comercializado sob um mercado voluntário, por pessoas físicas e jurídicas e sem regulamentação, ou sob um mercado regulado e por empresas. A nível Brasil não se tem, de fato, um sistema de comércio de emissões de GEE, porém existe o decreto nº 11.075/2022 que dispõe as diretrizes para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o SINAI (Sistema Nacional de Redução de Emissão de GEE) com a possibilidade de criação do mercado de carbono. Ainda há o PL nº 528/2021 em discussão na câmara dos deputados que propõe a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Por fim, finalizamos a aula com os apontamentos e perspectivas do IPCC para os cenários de emissões de GEE e suas principais consequências e medidas.
Foi uma aula muito enriquecedora e com muito conteúdo, que nos permitiu compreender melhor a relação entre economia e mudanças climáticas e seus principais desdobramentos.
Nos encontramos na próxima aula!
Abraços,
Thamyres.