Olá, Rede YCL! Como estão?
A aula de Política brasileira e as mudanças climáticas foi ministrada pela Suely Araujo, urbanista e advogada, doutora em Ciência Política e coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima.
Aprendemos alguns pontos sobre a política climática nacional e internacional. Desta vez, focamos em aspectos mais específicos do cenário brasileiro, incluindo o padrão das emissões de gases de efeito estufa (GEE), a legislação nacional, a chamada "pedalada climática" e seus desdobramentos, além dos desafios enfrentados pelo Plano Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e pelo Fundo Clima, do BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento.
Começando pelo padrão das emissões brasileiras de GEE, entendemos que o Brasil enfrenta desafios significativos nesse aspecto e que suas principais emissões são geradas a partir da Mudança do Uso da Terra e Florestas.
Sobre isto, o Brasil foi alvo de grande polêmica anos atrás por fazer uma "pedalada climática". Como aprendemos em aulas anteriores, os países devem apresentar suas metas de redução através da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), estabelecida no Acordo de Paris. Apesar de ter cumprido com essa obrigação, o Brasil refez seus cálculos de emissões durante o governo anterior e construiu uma meta de redução menos ambiciosa que a anterior, elevando os níveis de emissões para 2025 e 2030.
A "pedalada climática" foi corrigida em 2023, com o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) aprovando a resolução nº 5/2023, que determinou a retomada dos níveis de emissão apresentados na NDC original. Essa correção foi comunicada à Convenção do Clima das Nações Unidas, marcando um passo importante na garantia da transparência e integridade das metas climáticas do Brasil.
No âmbito da legislação nacional, destacam-se leis como a Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), e a Lei nº 12.114/2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Apesar da sua existência, é importante que haja uma atualização e fortalecimento dessas leis para garantir uma governança eficaz e adaptada aos desafios atuais.
A governança climática no Brasil também enfrenta outros desafios, como a coordenação de políticas entre os diversos ministérios e órgãos governamentais envolvidos. Para solucionar esse problema, o governo brasileiro colocou a mudança do clima e a transição justa no centro da agenda de 18 ministérios, através do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Além disso, houve uma ampliação do Comitê Gestor do Fundo Clima, visando aumentar a participação na definição de prioridades para aplicação de recursos.
Com tudo que aprendemos, conseguimos ver a importância de continuarmos engajados e informados sobre as políticas e ações relacionadas à mudança do clima no Brasil. O futuro do nosso país e do planeta depende de nossa capacidade de enfrentar esses desafios de maneira colaborativa e eficaz.
Para assistir essa aula 7 incrível com a Suely Araújo, recomendo acessar o vídeo disponível em nossa plataforma e dar uma lida nos materiais complementares.
Até a próxima!
Um abraço,
Beatriz Triani